Seja Muito Bem Vindo! Você Sabia Que Câmera de Segurança Que Invade a Privacidade de Vizinho Pode Gerar o Dever de Indenizar? outubro 9, 2021outubro 9, 2021admin A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível de Brasília, que confirmou decisão liminar anterior. Para o magistrado, foram desrespeitados os direitos à intimidade e à vida privada do…Continue readingVocê Sabia Que Câmera de Segurança Que Invade a Privacidade de Vizinho Pode Gerar o Dever de Indenizar?
Seja Muito Bem Vindo! Funcionária com Infecção Urinária Impedida de Usar Banheiro Ganha Ação outubro 6, 2021outubro 6, 2021admin Funcionária que teve uso do banheiro restringido por superior hierárquico mesmo durante uma infecção urinária será indenizada pela empresa. Decisão é do juiz do Trabalho substituto Walter Rosati Vegas Junior,…Continue readingFuncionária com Infecção Urinária Impedida de Usar Banheiro Ganha Ação
Seja Muito Bem Vindo! Justiça Reconhece Vínculo Empregatício Entre Entregador E Operadora Logística da IFOOD setembro 24, 2021setembro 24, 2021admin Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego pedido por um motoboy que atuou como entregador da SIS Moto Expressa, empresa que funciona como Operadora de Logística (OL) da IFood.…Continue readingJustiça Reconhece Vínculo Empregatício Entre Entregador E Operadora Logística da IFOOD
Seja Muito Bem Vindo! CNJ APROVA REGRAS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE RUA NOS TRIBUNAIS setembro 23, 2021setembro 23, 2021admin O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira, 21/09 a resolução que institui a política nacional de atenção às pessoas em situação de rua. A medida determina que os…Continue readingCNJ APROVA REGRAS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE RUA NOS TRIBUNAIS
Seja Muito Bem Vindo! CACHORRO PODE ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA SEU EX-DONO POR MAUS TRATOS? setembro 23, 2021setembro 23, 2021admin Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e legitimidade. Na legitimação ativa, o autor deverá ser o titular do interesse que se contém na sua pretensão com relação…Continue readingCACHORRO PODE ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA SEU EX-DONO POR MAUS TRATOS?
Seja Muito Bem Vindo! QUANTO VALE A SAÚDE DO TRABALHADOR? setembro 22, 2021setembro 22, 2021admin A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) deverá pagar pensão mensal vitalícia de 100% da última remuneração…Continue readingQUANTO VALE A SAÚDE DO TRABALHADOR?
Seja Muito Bem Vindo! Direito à Pensão Por Morte Prescreve em 5 Anos Quando Há Indeferimento Administrativo. setembro 17, 2021setembro 17, 2021admin A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, o interessado tem o prazo de cinco anos – contados da…Continue readingDireito à Pensão Por Morte Prescreve em 5 Anos Quando Há Indeferimento Administrativo.
Seja Muito Bem Vindo! 6 DICAS INFALÍVEIS PARA CONTROLAR A ANSIEDADE NA QUARENTENA DO CORONAVÍRUS setembro 17, 2021setembro 17, 2021admin Quando se trata de quem somos, podemos entender que somos um Espírito, que é o sopro da vida, que possuiu uma Alma que é o centro das nossas emoções e…Continue reading6 DICAS INFALÍVEIS PARA CONTROLAR A ANSIEDADE NA QUARENTENA DO CORONAVÍRUS
Seja Muito Bem Vindo! A DEPRESSÃO SERÁ A MAIOR CAUSA DE AFASTAMENTO DO TRABALHO EM 2020. E A DEMISSÃO DO FUNCIONÁRIO DEPRESSIVO GERA DANO MORAL? setembro 17, 2021setembro 17, 2021admin Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), em 2020 a depressão será a maior causa de afastamento do trabalho e é uma situação que muito preocupa os gestores. E mesmo…Continue readingA DEPRESSÃO SERÁ A MAIOR CAUSA DE AFASTAMENTO DO TRABALHO EM 2020. E A DEMISSÃO DO FUNCIONÁRIO DEPRESSIVO GERA DANO MORAL?