{"id":87,"date":"2021-09-17T00:25:53","date_gmt":"2021-09-17T00:25:53","guid":{"rendered":"http:\/\/direitoeoportunidades.com.br\/?p=87"},"modified":"2021-09-17T00:29:49","modified_gmt":"2021-09-17T00:29:49","slug":"a-depressao-sera-a-maior-causa-de-afastamento-do-trabalho-em-2020-e-a-demissao-do-funcionario-depressivo-gera-dano-moral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/direitoeoportunidades.com.br\/?p=87","title":{"rendered":"A DEPRESS\u00c3O SER\u00c1 A MAIOR CAUSA DE AFASTAMENTO DO TRABALHO EM 2020. E A DEMISS\u00c3O DO FUNCION\u00c1RIO DEPRESSIVO GERA DANO MORAL?"},"content":{"rendered":"\n
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Segundo a OMS\n(Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade), em 2020 a depress\u00e3o ser\u00e1 a maior causa de afastamento\ndo trabalho e \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que muito preocupa os gestores. E mesmo que os funcion\u00e1rios\ncom depress\u00e3o n\u00e3o abandonem o posto por motivo da doen\u00e7a, \u00e9 fato que a produtividade\n\u00e9 diretamente afetada.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o \u00e9 por menos que gestores de maior vis\u00e3o empresarial vem investindo na sa\u00fade mental de seus colaboradores com treinamentos presenciais, on-line e palestras transformacionais, o que \u00e9 medida humanit\u00e1ria e ao final das c custa bem menos.<\/p>\n\n\n\n

Por \u00f3bvio que\nna contrata\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio a empresa visa a sua produtividade para que se\nobtenha lucro. E quando o funcion\u00e1rio j\u00e1 n\u00e3o mais atende os objetivos pelos\nquais foi contratado, agora acometido pela depress\u00e3o, a sua demiss\u00e3o pode\nser considerada discriminat\u00f3ria, capaz de ensejar indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Apesar de diversas\ndecis\u00f5es de Tribunais Regionais do Trabalho, no sentido de condena\u00e7\u00e3o da\nempregadora ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais por demiss\u00e3o de\nempregado com depress\u00e3o, quadro acentuado de ansiedade e isolamento social, o\nque o impedia o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es profissionais, recentemente, o TST \u2013\nTribunal Superior do Trabalho, decidiu no Recurso de Revista no<\/sup>\n1535-46.2015.5.02.0037, que a demiss\u00e3o imotivada de tal empregado n\u00e3o gera dano\nmoral e nem direito \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o ao emprego.<\/p>\n\n\n\n

Fundamentou o\nTST que segundo seu entendimento consolidado, a dispensa imotivada de um\nempregado encontra respaldo no poder diretivo do empregador, devendo ser\nconsideradas algumas exce\u00e7\u00f5es, \u201ccomo aquelas prevista na S\u00famula 443, cujo teor\npreconiza que a despedida de empregado portador do v\u00edrus HIV ou de outra doen\u00e7a\ngrave que suscite estigma ou preconceito acarretaria a presun\u00e7\u00e3o de\ndiscrimina\u00e7\u00e3o e, por conseguinte, daria o direito ao empregado de reintegra\u00e7\u00e3o\nno emprego.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Por fim, ressalta\no ac\u00f3rd\u00e3o que embora a depress\u00e3o seja uma doen\u00e7a considerada grave, apta a limitar\nas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, emocionais e psicol\u00f3gicas de uma pessoa, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel enquadr\u00e1-la\ncom patologia que gera estigma ou preconceito. <\/p>\n\n\n\n

Contudo, cabe\nao empresariado uma vis\u00e3o social no sentido de conciliar os interesses da empresa\ncom o problema da depress\u00e3o, fornecendo todo o suporte necess\u00e1rio aos\ncolaboradores enfermos no sentido de fornecer treinamentos e estimula-los ao\ntratamento f\u00e1rmaco e terap\u00eautico, se necess\u00e1rio, e ainda, dependendo da gravidade\nda depress\u00e3o, aloca-lo em outra fun\u00e7\u00e3o, sempre com o cuidado de n\u00e3o cometer\nqualquer discrimina\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

Edenilton Salvador<\/strong> \u00e9 advogado, psicanalista, coach, palestrante e trainer<\/em> comportamental, autor do treinamento on-line \u201cComo Controlar as Preocupa\u00e7\u00f5es e Vencer a Ansiedade Para Uma Vida Melhor\u201d.<\/strong> Acesse: www.venceransieadade.com.br<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Um Super Treinamento destinado a todas as pessoas!
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